Palavra-chave: planos de saúde
MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente
Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados
Planos de saúde crescem impulsionados por terceira idade
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde
Sancionada exigência de substituição de profissional descredenciado por plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente' para negar tratamento
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Tratamento do câncer pode avançar
CAE aprova projeto que obriga planos de saúde a oferecer modalidades individual e familiar
Aprovada quimioterapia oral na cobertura de planos de saúde
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
Seguridade Social aprova autorização para santa casa operar plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente'
Conheça direitos garantidos pela Justiça ao consumidor de planos de saúde
Nova cobertura obrigatória para planos de saúde pode encarecer custos
Novas regras para operadoras de planos de saúde entram em vigor em maio
Especialistas defendem ampliação de cobertura dos planos de saúde
STF: Planos de saúde são obrigados a fornecer informações sobre negativa de custeio de assistência médica
Notícias
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...